O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o próximo dia 3 de abril a audiência de instrução e julgamento da maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 29 anos. A sessão será realizada por videoconferência e conduzida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete de Moraes.
Eliene, que pertence à Assembleia de Deus – Campo de Miracema, no bairro Turu, em São Luís, foi presa pela Polícia Federal no dia 17 de março de 2023 durante a Operação Lesa Pátria. Ela é acusada de envolvimento direto nos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro do mesmo ano.
A denúncia contra a maranhense foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em agosto de 2024, no âmbito da Petição 12492. A partir disso, foi instaurada a ação penal nº 2630, e Eliene passou à condição de ré. A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu sua defesa.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios relevantes de que Eliene teve participação ativa na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A acusação sustenta que ela cometeu os seguintes crimes:
-
Golpe de Estado;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Associação criminosa armada;
-
Dano qualificado por violência e grave ameaça;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
O relatório de investigação aponta que Eliene teria recebido apoio financeiro para participar dos atos. Análises bancárias indicaram que, entre os dias 6 e 9 de janeiro de 2023, ela recebeu R$ 2.360 por meio de 55 transferências via PIX. Parte desses valores foi confirmada pela própria ré em conversas com Antônio Freitas Gomes, conhecido como “Antônio Patriota”, uma das lideranças investigadas.
Durante a audiência marcada para abril, serão ouvidas testemunhas de defesa e a própria acusada, que poderá apresentar sua versão dos fatos.
Defesa nega intenção golpista
Membros da Assembleia de Deus – Campo de Miracema sustentam que a participação de Eliene nos protestos não teve conotação golpista. Segundo pessoas próximas, a missionária nutre o sonho de se tornar escritora e teria viajado a Brasília com o objetivo de relatar os acontecimentos políticos daquele período.
Relatos indicam que, ainda em 2022, Eliene frequentava a Praça Duque de Caxias, no bairro João Paulo, em São Luís, onde escrevia sobre o cenário político da capital maranhense. No início de 2023, ela decidiu ir à capital federal para acompanhar de perto os protestos, contando com o apoio de amigos para chegar ao QG dos manifestantes.