A Justiça determinou a remoção de famílias que vivem em 18 casas no bairro Sá Viana, em São Luís, devido ao risco de desabamento das residências. A decisão, expedida no dia 24 de março, exige que a prefeitura realoque os moradores e inicie obras emergenciais em um prazo de três meses para evitar tragédias.
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, que assinou a decisão, a situação coloca em perigo os moradores das ruas Aquiles Lisboa, Militana Ferreira e Tomaz de Aquino. Algumas famílias, no entanto, resistem à saída, alegando falta de informações claras e atrasos no pagamento do aluguel social.
Risco estrutural e resistência dos moradores
A Prefeitura de São Luís afirma que os imóveis foram classificados como de alto risco por laudos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) desde 2019. No entanto, a resistência de alguns moradores dificulta a execução das medidas de segurança. Além disso, muitos não apresentaram documentação necessária para identificação individual, o que impede um levantamento preciso da população afetada.
As famílias temem a falta de garantias sobre o tempo que precisarão ficar afastadas de suas casas e cobram informações sobre os processos de realocação. Algumas relatam atrasos no recebimento do aluguel social, agravando a situação de incerteza.
Determinação da Justiça
A sentença estabelece que a prefeitura deve:
Acomodar as famílias em abrigos temporários ou permitir a hospedagem na casa de parentes, fornecendo cestas básicas;
Incluir os afetados no programa de aluguel social, garantindo que o benefício seja pago regularmente;
Apresentar à Justiça, em até 30 dias, um cronograma de cumprimento das obrigações e um relatório detalhado sobre a situação das famílias.
O juiz reforçou que a prioridade deve ser a preservação da vida, cabendo à prefeitura realizar avaliações técnicas para definir se as residências poderão ser recuperadas ou se a saída dos moradores será definitiva.
A prefeitura informou que já inscreveu as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e que está promovendo intervenções para eliminar os riscos, mas os moradores seguem aguardando soluções definitivas.