O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou a condenação de Daniel Alves por agressão sexual, revogando a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão imposta em fevereiro de 2024. A decisão unânime apontou falhas na fundamentação da sentença original, destacando que as provas não sustentavam a condenação.
Os magistrados identificaram contradições no depoimento da vítima e questionaram a falta de rigor na análise das provas. O TSJC reforçou que a presunção de inocência exige um alto padrão de comprovação, o que não foi atendido no caso.
Com a decisão, Alves foi absolvido e todas as medidas cautelares foram revogadas. No entanto, o Ministério Público e a defesa da vítima ainda podem recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha.