A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão implementou o Projeto Produtividade Extraordinária, uma iniciativa voltada para desafogar unidades judiciais sobrecarregadas no Estado. O projeto tem como foco reduzir o tempo médio de tramitação dos processos e garantir maior eficiência na resolução de demandas judiciais.
A proposta prevê o reforço de mão de obra nas unidades judiciais de primeiro grau que enfrentam altos índices de congestionamento. Esse suporte ocorre por meio de um banco de voluntários, incluindo juízes, analistas judiciários, servidores e oficiais de justiça, que atuam fora do expediente normal e recebem diárias ou horas extras pelo serviço.
Como funciona o projeto?
O projeto foi estruturado em quatro eixos de atuação:
Juiz Extraordinário: Magistrados reforçam o trabalho das unidades judiciais sobrecarregadas, seguindo um plano tático estabelecido pela Corregedoria. Desde a implementação, 15 unidades já foram atendidas, incluindo comarcas da Ilha de São Luís, Caxias, São Bento, Itinga e São João dos Patos. Em 2025, mais três unidades serão incluídas, incluindo as Varas de Execução Penal da capital.
Analista Extraordinário: Analistas judiciários auxiliam no andamento dos processos, liberando sentenças, despachos e decisões. Atualmente, 34 analistas participam da iniciativa, sendo 10 deles designados para o Núcleo 4.0 de Empréstimos Consignados.
Secretaria Extraordinária: Um grupo de 21 servidores voluntários trabalha além do expediente para reduzir o acúmulo de processos. Apenas nos primeiros meses de 2025, o grupo movimentou mais de 10 mil processos, contribuindo significativamente para desafogar as secretarias judiciais.
Oficial de Justiça Extraordinário: Criado em janeiro de 2025, este eixo atua em nove comarcas do polo de Chapadinha, agilizando o cumprimento de mandados. Nos primeiros dois meses, foram analisados 1.550 mandados, sendo que muitos já foram cumpridos ou identificados como perda de objeto.
Impacto da iniciativa
O Projeto Produtividade Extraordinária já demonstrou resultados expressivos. Em 2024, juízes do projeto assinaram mais de 7.700 atos judiciais, entre sentenças, despachos e decisões. No mesmo período, cerca de 250 audiências foram realizadas, incluindo sessões do Tribunal do Júri e inspeções em presídios.
Além disso, a iniciativa já contribuiu para a redução de processos parados por mais de 100 dias em várias comarcas. Em algumas unidades, como as de Vargem Grande e Turiaçu, os processos com mais de 100 dias foram zerados. Já em São Bento e Itinga, houve uma redução de 50% no número de processos antigos.
A expectativa é que, com a continuidade do projeto, mais unidades judiciais sejam atendidas e os prazos processuais sejam reduzidos, garantindo um sistema de justiça mais célere e eficiente para a população maranhense.