O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia uma semana de atendimentos em Chapadinha nesta segunda-feira, 31 de março, e seguirá até 4 de abril, passando também por Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte e Anajatuba. Durante esse período, os cidadãos poderão resolver conflitos de forma amigável, sem a necessidade de um processo judicial.
As demandas que podem ser atendidas incluem:
– Divórcio consensual
– Reconhecimento ou dissolução de união estável
– Reconhecimento espontâneo de paternidade
– Coleta de material genético para exame de DNA
– Pensão alimentícia
– Regulamentação de guarda
– Renegociação de dívidas
Além das questões pré-processuais, o projeto também atenderá casos que já estão na Justiça, desde que ainda seja possível a conciliação.
Os atendimentos ocorrerão nos seguintes locais e horários:
– 31/3 e 1º/4: Chapadinha, Av. Presidente Vargas, s/n, Centro (Praça do Povo), das 8h às 17h
– 2/4: Itapecuru-Mirim, Praça Gomes de Sousa, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal), das 8h às 17h
– 3/4: Miranda do Norte, Avenida do Comércio, s/n, Centro (em frente à Câmara Municipal), das 8h às 17h
– 4/4: Anajatuba, Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro (Largo da Igreja), das 8h às 17h
O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário no Portal do TJMA. Aqueles que comparecerem sem agendamento também receberão atendimento.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e busca fortalecer a cultura da conciliação na comunidade, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.