O ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por desviar R$ 96.737,62 que deveriam ser usados na construção de duas escolas no município. Além da pena, ele terá que devolver o valor corrigido e está proibido de ocupar cargos públicos por cinco anos. A decisão ainda cabe recurso.
Os recursos, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2014, deveriam ter sido aplicados integralmente nas obras. No entanto, uma investigação revelou que apenas 25,06% de uma escola foi construída, enquanto a outra teve apenas 0,13% das obras concluídas.
A Justiça Federal constatou que as construções não foram finalizadas dentro do prazo (30 de setembro de 2016) e que a prestação de contas, obrigatória até agosto de 2018, nunca foi feita. Embora Manoel Edivan tenha deixado o cargo em dezembro de 2016, seu sucessor afirmou que não conseguiu prestar contas por falta de documentos e informações sobre as obras. Diante disso, foram adotadas medidas legais contra o ex-prefeito, incluindo uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Mesmo sendo absolvido da acusação de não prestação de contas, a Justiça o considerou culpado pelo desvio de recursos. A sentença destacou a gravidade do caso, apontando que o desvio ocorreu de forma explícita, demonstrando descaso com a investigação e a ação penal.
A decisão também ressaltou que Marajá do Sena tem um dos piores índices de desenvolvimento educacional do Maranhão, e que o crime privou a população local de duas escolas básicas.