A partir desta segunda-feira (31), os preços dos medicamentos em todo o país passam a ter um reajuste autorizado de até 5,06%. A decisão, tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), foi publicada no Diário Oficial da União e leva em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses até fevereiro, medida pelo IPCA, além de outros fatores específicos do setor farmacêutico.
O reajuste será aplicado de forma escalonada, conforme a classificação de cada produto. Medicamentos do nível 1 poderão ter alta de até 5,06%; os do nível 2, de até 3,83%; e os do nível 3, de até 2,60%. A média dos aumentos autorizados é a menor desde 2018.
Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o consumidor pode não sentir os efeitos do reajuste de forma imediata. Ele explica que fatores como estoques antigos nas farmácias e a concorrência no setor podem adiar ou até impedir o repasse dos novos valores. “Dependendo da estratégia comercial dos estabelecimentos, os aumentos podem levar meses para chegar ao consumidor final”, afirmou.
Mussolini recomenda que quem depende de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, busque comparar preços em diferentes farmácias e aproveite promoções e programas de desconto oferecidos por laboratórios e redes de drogarias.
A legislação brasileira obriga os estabelecimentos a manterem listas visíveis com os preços atualizados, que não podem ultrapassar o teto definido pela Cmed. Já os medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos e antigripais, seguem com preços livres.
O índice de reajuste considera, além da inflação, elementos como produtividade da indústria, custos com insumos, variações cambiais e tarifas de energia, além do grau de concorrência de mercado em que o medicamento está inserido.
Apesar de o reajuste médio ser o menor dos últimos sete anos, o Sindusfarma alerta que isso pode afetar a capacidade de investimento das empresas do setor. “A indústria farmacêutica é o único segmento de bens de consumo sujeito ao controle de preços, e isso limita a competitividade e os aportes em inovação”, afirmou Mussolini.
O sindicato também destacou a elevada carga tributária incidente sobre os medicamentos, que pode representar até 32% do valor final pago pelos consumidores.