O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a filha da engenheira Paula Thereza Gewehr permanecerá em São Paulo (SP) sob a guarda da mãe. A decisão revoga uma determinação anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, residente em Balsas (MA).
Além disso, o STJ ordenou a transferência do processo para a Justiça paulista e suspendeu todas as medidas provisórias adotadas no Maranhão, incluindo a guarda concedida ao pai.
Entenda o Caso
A disputa pela guarda começou em abril de 2024, quando Paula Thereza levou a filha para São Paulo sem autorização do pai. João Felipe alegou que a mudança comprometeu sua convivência com a criança e configurou abuso do poder familiar, argumento que levou a Justiça maranhense a conceder a ele a guarda unilateral.
Após recurso da mãe, o TJ-MA reviu a decisão e estabeleceu a guarda compartilhada, mas determinou que a residência provisória da criança fosse com o pai até a conclusão de um estudo psicossocial. A medida gerou ampla repercussão nas redes sociais, com manifestações de apoio à mãe.
A advogada de Paula, Michele Amorim, celebrou a decisão do STJ, destacando que a luta judicial ainda não chegou ao fim:
“Hoje conseguimos uma vitória, mas a luta ainda continua. A competência processual agora é de São Paulo, e a residência habitual da criança será com a mãe.”
Posicionamento das Partes
🔹 Mãe: Defende que a filha já está adaptada à vida em São Paulo e que não há provas de alienação parental. Argumenta que a mudança de guarda sem um estudo prévio poderia comprometer o bem-estar da criança.
🔹 Pai: Alega que a mãe retirou a filha de seu convívio sem permissão, prejudicando a relação entre eles.
🔹 Ministério Público: Manifestou apoio à guarda compartilhada como solução mais equilibrada para preservar o interesse da criança.
A advogada de Paula também citou a Lei 14.713/2023, que proíbe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica, e ressaltou que João Felipe responde a um processo por violência psicológica contra a engenheira no Tocantins.
Já a defesa do pai, representada pela advogada Fabiana Castro, afirmou que todas as decisões foram baseadas em provas e respeitaram a legislação vigente.
O que acontece agora?
Com a decisão do STJ, o caso passa a ser conduzido pela Justiça de São Paulo, que dará continuidade ao processo de guarda. A definição final sobre a custódia e a convivência entre os pais dependerá das próximas etapas processuais e da análise de eventuais novos pareceres psicológicos.
O caso continua em grande destaque público, mobilizando discussões sobre o melhor interesse da criança e a aplicação da legislação em disputas de guarda.