Uma operação em curso no Maranhão está revelando uma rede de sonegação fiscal em postos de combustíveis que pode estar diretamente ligada à venda de gasolina e diesel adulterados. A ação, coordenada pelas unidades de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já autuou postos em várias cidades do estado por não declararem corretamente a compra de combustíveis – o que representa não apenas crime fiscal, mas também um risco ao consumidor.
Em São Luís, apenas nos últimos meses, cinco postos foram multados em valores que somam cerca de R$ 15 milhões. Em Bacabal e região (incluindo Alto Alegre, Trizidela do Vale, Lago da Pedra e Pedreiras), as autuações chegaram a mais R$ 7 milhões.
O esquema funciona de forma relativamente simples: os postos omitem parte das compras de combustíveis – como se não tivessem recebido o produto – para reduzir artificialmente os lucros e, com isso, pagar menos impostos, principalmente o ICMS. Essa prática também pode estar associada à entrada de combustíveis de origem duvidosa no mercado, sem controle de qualidade.
As informações foram obtidas por meio de cruzamento de notas fiscais emitidas pelos próprios postos, distribuidoras, transportadoras e os dados oficiais da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O volume de combustível recebido não bate com o que foi declarado – o que levanta suspeitas também sobre a procedência e composição do produto vendido aos motoristas maranhenses.
Com as evidências em mãos, a Sefaz já começou a encaminhar representações fiscais ao Ministério Público, que poderá investigar criminalmente os envolvidos.
Novas fases da operação devem acontecer nas próximas semanas, atingindo postos de cidades como Imperatriz, Açailândia, Balsas, Carolina, Caxias, Timon, Santa Inês e Chapadinha, entre outras. A ação tem como objetivo combater fraudes fiscais, proteger o consumidor e recuperar valores devidos aos cofres públicos.