SÃO LUÍS – A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, nesta quarta-feira (9), uma vistoria no Centro Educa Mais Benedito Leite, antigo Escola Modelo, no Centro Histórico da capital. A inspeção foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.
Foram constatados diversos problemas estruturais, como:
Falta de acessibilidade (sem rampas, corrimãos e piso tátil)
Infiltrações, limo e fiações expostas
Colunas com ferragens aparentes
Banheiros sem assentos ou descargas
Quadra e auditório sem condições de uso
Equipamentos sucateados
A promotora Maria Luciane Belo Lisboa afirmou que a estrutura está totalmente inadequada para o modelo de tempo integral “Educa Mais” e compromete o aprendizado dos alunos. O MPMA deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta ao Governo do Estado e, se não houver solução, poderá ingressar com uma Ação Civil Pública.
O diretor da escola, professor Loneliarth Mendonça, relatou que apenas 10 das 16 salas estão em funcionamento e que nenhuma verba do programa “Educa Mais” foi recebida até agora. Ele também afirmou que ofícios foram enviados à Secretaria de Educação desde 2023, sem qualquer resposta.