Cinco propriedades localizadas no Maranhão foram incluídas na mais recente atualização do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra em condições análogas à escravidão, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A chamada “Lista Suja” traz, ao todo, 155 novos nomes, entre pessoas físicas e jurídicas de diversas regiões do país.
Veja a lista completa AQUI
No Maranhão, os estabelecimentos incluídos foram quatro fazendas nos municípios de São João do Paraíso, Ribamar Fiquene, Pastos Bons e Imperatriz, além de uma propriedade localizada no Pará, mas associada a um empregador maranhense
As propriedades estão ligadas principalmente às atividades de criação de gado e extração de minérios, dois dos setores que mais registram flagrantes desse tipo de violação, segundo o MTE.
O Cadastro de Empregadores — conhecido como Lista Suja — é atualizado semestralmente e existe desde 2003, funcionando como um instrumento de transparência sobre os casos já comprovados de trabalho análogo à escravidão. A lista só inclui empregadores após a conclusão de processo administrativo com decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.
Nesta edição, além das novas inclusões, o MTE também removeu 120 nomes, que já haviam cumprido o prazo de dois anos previsto pela legislação.
De acordo com o ministério, as áreas com maior número de empregadores inseridos foram: criação de bovinos (21 casos), cultivo de café (20), trabalho doméstico (18), produção de carvão vegetal (10) e extração de minerais (7).
A publicação da lista está amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou sua constitucionalidade em 2020, ao considerar a medida uma forma legítima de prestação de contas à sociedade, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima e online, por meio do Sistema Ipê, plataforma exclusiva do Ministério do Trabalho para recebimento desses casos.