O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 1018/2025, que propõe a criação do Programa Casa da Mãe Atípica. A iniciativa busca oferecer acolhimento e suporte emocional para mães de crianças com deficiência ou que necessitam de cuidados intensivos contínuos.
Segundo o texto, as unidades do programa devem ser instaladas preferencialmente próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. Esses espaços deverão contar com salas de descanso, refeitório, áreas de lazer, biblioteca, atendimento psicológico, oficinas e sessões terapêuticas. O atendimento será destinado prioritariamente a mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência e Assistência Social; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Se aprovada por todas, seguirá diretamente ao Senado, sem necessidade de votação em Plenário.
De acordo com o projeto, o programa será coordenado pelo Ministério das Mulheres, com apoio dos Ministérios dos Direitos Humanos, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A implantação poderá ocorrer por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, além de recursos oriundos de emendas parlamentares e doações.
Na justificativa, Duarte Jr. destaca que as mães atípicas vivem sob constante sobrecarga física e emocional, enfrentando desafios diários no cuidado dos filhos. Segundo o deputado, garantir espaços de acolhimento e troca de experiências é fundamental para preservar a saúde mental dessas mulheres e construir redes de apoio.
“O apoio psicológico é crucial para ajudá-las a lidar com os desafios emocionais, reduzindo o impacto do cansaço e da ansiedade”, defende o parlamentar. Ele afirma que a proposta representa um avanço no reconhecimento e cuidado com mulheres que dedicam suas vidas ao bem-estar dos filhos.