O Maranhão deu um novo passo rumo à transição energética. Representantes de diversas instituições públicas e privadas se reuniram no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), para reativar as atividades da Comissão Estadual de Política de Energia Renovável (CEPER) e da Comissão Estadual de Hidrogênio Verde (CEPEH2V).
O objetivo do encontro foi traçar as próximas ações e reafirmar o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável e a consolidação de políticas públicas voltadas às energias limpas. A intenção é estabelecer uma base coordenada entre diferentes secretarias e órgãos para impulsionar o setor.
As comissões foram criadas em 2022, ainda na gestão do governador Carlos Brandão, mas enfrentaram dificuldades para avançar devido à falta de regulamentação nacional. Com a recente evolução do marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono no Brasil, o Maranhão se posiciona para acelerar suas estratégias e atrair novos investimentos.
Instituições unidas pela transição energética
Participaram da reunião representantes da Sedepe, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Fapema, da Maranhão Parcerias (Mapa), da UFMA, Uema, Imesc, Fiema e da OAB-MA, que esteve presente por meio de sua Comissão de Hidrogênio Verde e Energias Renováveis. O presidente da comissão da OAB, Celso Luz, destacou a disposição da entidade para contribuir em todas as etapas do processo.
O superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Sedepe, Fraga Araújo, ressaltou o potencial energético do Maranhão. “Temos condições geográficas estratégicas para o desenvolvimento de energias limpas e queremos aproveitar esse cenário para gerar empregos, atrair investimentos e projetar o estado no cenário nacional”, afirmou.
Projetos estratégicos e planejamento
Um dos destaques é o desenvolvimento da plataforma EOSOLAR, criada em parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Equatorial Energia e a Geramar. Trata-se do primeiro atlas de mapeamento do potencial eólico e solar do estado, ferramenta essencial para orientar políticas públicas e decisões de investidores no setor.
De acordo com o decreto estadual 37.595/2022, a Sedepe coordena a comissão de energia renovável, mas cada secretaria estadual envolvida deverá contribuir com diretrizes específicas, de acordo com sua área de atuação.
Uma nova reunião para apresentação de propostas concretas está prevista para ocorrer dentro de 30 dias.