O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos deve ser apresentado até a próxima semana. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews, na qual ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade total na resolução do caso, investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A fraude envolve entidades sindicais que, segundo a investigação, cadastraram beneficiários sem autorização para serviços que jamais foram solicitados, aplicando descontos mensais diretamente nos pagamentos feitos pelo INSS. A estimativa é de que mais de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados entre 2019 e 2024, com perdas que podem alcançar R$ 6,3 bilhões.
“Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, afirmou Waller. Ele explicou que o processo está em fase interna na Casa Civil e depende ainda da articulação com outros órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). “Assim que houver concordância entre esses atores, iniciaremos imediatamente a implementação do plano”, reforçou.
O presidente do INSS também revelou que, no domingo (4), o órgão abriu 13 processos de responsabilização contra pessoas jurídicas citadas no relatório da Polícia Federal. “São empresas apontadas como pagadoras de propina a agentes públicos e, em alguns casos, identificadas como empresas de fachada”, destacou.
A operação deflagrada pela PF escancarou um esquema que vinha sendo operado há anos, envolvendo o uso indevido de dados de aposentados para adesão forçada a associações e sindicatos, sem consentimento dos beneficiários. Agora, o governo corre para estabelecer os mecanismos de reparação financeira, além de reforçar medidas de controle para evitar novas fraudes no sistema previdenciário.