Cursinhos populares e comunitários de todo o país têm até as 18h desta terça-feira (6) para inscrever suas propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa vai selecionar até 130 iniciativas que oferecem preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
O foco da política pública é garantir apoio técnico e financeiro a projetos que atendam estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, priorizando alunos de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCDs). Cursinhos que não recebem financiamento público ou privado terão preferência no processo seletivo.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prosas. Podem participar tanto cursinhos formais — com CNPJ — quanto informais, desde que vinculados a uma instituição operadora parceira. Cada operadora poderá inscrever até dez propostas diferentes. Para serem elegíveis, os projetos devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e os editais do Enem, além de oferecer, no mínimo, 20 horas semanais de aulas.
Os planos pedagógicos devem incluir atividades complementares voltadas à promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista, reforçando o compromisso com a inclusão social e educacional.
As propostas aprovadas receberão apoio por sete meses, com valor máximo de R$ 163,2 mil por cursinho. Esse montante cobre auxílio permanência aos estudantes, materiais didáticos, capacitação de professores e gestão do projeto. No primeiro ciclo (2025-2026), o investimento federal será de R$ 24,8 milhões, com expectativa de beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, o valor global deve alcançar R$ 99 milhões, contemplando 324 cursinhos.
O auxílio permanência será pago diretamente aos estudantes em seis parcelas de R$ 200. Cada projeto deverá beneficiar de 20 a 40 alunos, com possibilidade de substituição durante a vigência da proposta, desde que comprovada a frequência dos participantes.
A seleção das propostas ocorrerá em três etapas: análise documental, avaliação técnica com pontuação e classificação, e definição final das propostas aprovadas. Os resultados serão divulgados nos sites do MEC, da Fiocruz, da Fiotec e da plataforma Prosas.
A divulgação final dos cursinhos selecionados está prevista para 6 de junho. A assinatura do termo de adesão e início da concessão das bolsas está marcada para 19 de junho.