O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Pavimentum, que investiga a atuação de um suposto cartel responsável por fraudes em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. A operação mobilizou promotores, policiais civis e militares e equipes da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), com o objetivo de aprofundar as investigações e coletar provas para responsabilização criminal dos envolvidos.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorreram em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís (no Maranhão) e em Barras, no Piauí — com apoio do Gaeco do Ministério Público piauiense.
As investigações, iniciadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz com apoio do Gaeco, apontam que empresas atuavam em conluio para manipular processos licitatórios ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O foco das fraudes seriam contratos de pavimentação urbana, popularmente chamados de “tapa-buracos”, que somam R$ 85,5 milhões.
De acordo com o MPMA, laudos técnicos realizados nas obras contratadas revelaram diversas irregularidades, entre elas deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas técnicas exigidas para esse tipo de serviço.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas, valor que corresponde ao prejuízo já identificado aos cofres públicos. A medida visa assegurar o ressarcimento ao erário, em caso de condenação.
A operação contou com a participação de promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e da capital. Todo o material apreendido será periciado e utilizado para fundamentar eventual denúncia criminal contra os envolvidos no esquema fraudulento.