O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que devolverá R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações e que foram bloqueadas após a descoberta de um esquema de fraudes na folha de pagamento do órgão.
Os valores serão creditados automaticamente na mesma conta bancária onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais. Nesse mesmo período, também será feito o depósito da segunda parcela do 13º salário. O cronograma de pagamentos seguirá a numeração final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.
A consulta aos extratos detalhados, que incluem o valor mensal do benefício, a parcela do 13º, os descontos e o valor devolvido referente à contribuição associativa de abril, deverá estar disponível a partir de 21 de maio. Os dados serão liberados gradualmente, conforme o processamento da folha de pagamento do mês.
No entanto, a devolução dos valores descontados em meses anteriores não será feita de forma automática. A partir do dia 14 de maio, o aplicativo e o site do Meu INSS passarão a exibir, para cerca de 9 milhões de beneficiários, os valores cobrados e o nome das respectivas associações. Haverá ainda um campo específico para que o aposentado ou pensionista solicite o reembolso dessas cobranças retroativas.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou que a medida faz parte do plano de ação do governo federal para reparar os danos causados pelo esquema de descontos indevidos, revelado recentemente por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
As informações sobre descontos associativos feitos antes de abril serão liberadas aos beneficiários a partir da próxima quarta (14), data em que o governo disponibilizará a cada aposentado ou pensionista quais associações realizaram as deduções e quais valores foram debitados no período.
Para verificar as informações, será necessário fazer login com a senha cadastrada no Meu INSS. Aqueles que não tiverem acesso ao aplicativo ou ao site oficial do órgão poderão telefonar na Central 135.
Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone.
O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.
Caso o aposentado não reconheça o vínculo com a entidade, ele deverá pedir a devolução, dentro do Meu INSS. O sistema irá gerar um aviso às associações, que terão o prazo de 15 dias úteis para reunir informações que comprovem a associação. Não havendo comprovação, haverá mais 15 dias úteis para a entidade ressarcir o aposentado ou pensionista.
De acordo com Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, o plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário, mas o INSS não detalhou em quanto tempo o dinheiro será depositado.
Confira o calendário de devoluções dos descontos de abril
Para quem recebe um salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima do salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |