O governador Carlos Brandão anunciou na segunda-feira, 12, a isenção da Contribuição Especial de Grãos (CEG) para produtores rurais do Maranhão. A medida foi divulgada durante a cerimônia de abertura da 21ª edição do AgroBalsas, evento realizado na cidade de Balsas, que também marcou o lançamento de uma nova prática turística na região: o balonismo na Chapada das Mesas.
Com a decisão, os produtores rurais do estado ficarão isentos do pagamento da CEG até 31 de julho de 2025. A partir de 1º de agosto, a contribuição será retomada com alíquota reduzida para 0,5% sobre o valor dos grãos. Em 2026, a cobrança passará a ser de 1%, percentual ainda abaixo do praticado em estados vizinhos como o Piauí, que atualmente aplica 1,2%.
Segundo Brandão, a medida busca aliviar os custos dos produtores e estimular o aumento da produção agrícola no estado. “Após conversas com o setor, resolvemos abrir mão de parte da arrecadação. Até julho ninguém paga nada. A partir de agosto, cobramos 0,5% e, em 2026, apenas 1%”, afirmou o governador durante o evento.
Brandão também destacou que os recursos arrecadados com a contribuição serão destinados exclusivamente à recuperação da infraestrutura rodoviária em áreas de produção agrícola. A proposta, segundo ele, é garantir melhores condições logísticas para o escoamento da safra. “O produtor rural tem tudo da porteira para dentro: tecnologia, produtividade, inovação. Mas da porteira para fora, ele precisa de estradas. O recurso da contribuição será usado integralmente para melhorar a mobilidade nas regiões produtivas”, explicou.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar a produção de grãos no estado e melhorar a eficiência do transporte nas regiões agrícolas.