A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios podem conferir qual associação realizou a cobrança e o período em que ela ocorreu. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Com essas informações, o beneficiário poderá confirmar ou contestar a cobrança — e, se não tiver autorizado, solicitar a devolução do valor.
Segundo o INSS, a maioria dos casos envolve fraudes, como falsificação de assinaturas e simulação de autorizações. As entidades só podem realizar descontos com consentimento explícito de cada beneficiário.
Nem todo mundo foi afetado
O Brasil tem cerca de 40,6 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Mais de 27 milhões deles não sofreram descontos indevidos. Quem está fora da lista foi notificado na última quinta-feira (8).
Como saber se você teve desconto indevido?
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com CPF, login e senha.
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Clique em “Consultar Benefício”.
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Vá em “Extrato de Pagamento”.
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Escolha o mês desejado (aparecem os dois últimos por padrão).
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Veja na tabela se há algum desconto de entidade associativa.
Quem foi notificado?
Na terça-feira (13), o INSS enviou mensagens via aplicativo para cerca de 9 milhões de pessoas que tiveram descontos não autorizados. A notificação dizia:
“Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.
Para receber notificações futuras, ative o sininho no topo direito do app e habilite as opções de aviso.
Como baixar e acessar o aplicativo Meu INSS?
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Baixe gratuitamente na loja de aplicativos do celular;
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Crie uma conta com CPF, senha segura e responda perguntas pessoais;
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Também é possível acessar com o login do banco (caso credenciado).
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Forneça e-mail e telefone para receber notificações e recuperar senha, se necessário.
Não sabe usar o aplicativo? Ligue para o 135
Quem não tem acesso à internet pode resolver tudo pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os melhores horários para atendimento são após as 16h e aos sábados.
Como pedir devolução dos valores descontados?
Acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no app ou site Meu INSS. Se o desconto for indevido:
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Solicite a devolução pelo aplicativo, site ou telefone 135;
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A entidade terá até 15 dias úteis para comprovar que você autorizou o desconto;
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Se não comprovar, deverá devolver o valor via GRU ao INSS, que fará o depósito na conta vinculada ao benefício;
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Se houver comprovação de autorização, você será notificado e poderá contestar.
Importante: o prazo para receber o dinheiro de volta varia, pois depende da resposta da entidade. O INSS fará o repasse assim que o valor for recebido.
Entidades investigadas até o momento:
Segundo a CGU, 11 entidades estão sob suspeita de aplicar descontos sem autorização:
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AMBEC (2017)
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SINDNAPI/FS (2014)
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AAPB (2021)
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AAPEN / ABSP (2023)
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CONTAG (1994)
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AAPPS UNIVERSO (2022)
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UNASPUB (2022)
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CONAFER (2017)
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APDAP PREV / ACOLHER (2022)
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ABCB / Amar Brasil (2022)
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CAAP (2022)
Como cancelar mensalidades no Meu INSS?
Se você reconhece o débito, mas não quer mais pagar, siga os passos abaixo:
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Acesse o aplicativo com login e senha;
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Clique em “Novo Pedido” na tela inicial;
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Digite “excluir mensalidade” na busca;
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Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”;
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Atualize seus dados, se necessário, e clique em “Avançar”;
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Siga as instruções, preencha os dados solicitados e anexe documentos, se for pedido;
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Escolha a agência do INSS, confira o requerimento, marque o termo de concordância e finalize.