A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) divulgou, nesta sexta-feira (16), uma nota pública de desagravo em apoio ao promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, após um episódio ocorrido durante sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 14 de maio, na Comarca de Cantanhede (MA).
Segundo a manifestação da entidade, o promotor teria apenas exercido uma prerrogativa legalmente garantida pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93, art. 41, XI), ao solicitar o assento ao lado do juiz presidente, no mesmo plano de julgamento — prerrogativa reconhecida como legítima pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4768).
A AMPEM destaca que o promotor agiu de forma respeitosa e urbana ao fazer o pedido, como comprovado por registros audiovisuais da sessão. No entanto, a situação teria sido conduzida de forma conflituosa por parte da magistrada, que, segundo a associação, elevou o tom de voz e conduziu o momento de forma destoante do espírito de diálogo e harmonia esperado no ambiente judicial.
Na nota, a associação lamenta ainda o conteúdo da Ata de Audiência registrada no dia, considerada unilateral e sem assinatura de testemunhas, e que, segundo a AMPEM, apresenta uma narrativa desconectada da realidade dos fatos registrados em vídeo.
A entidade reafirma sua confiança nas vias institucionais para apuração do caso, defende a preservação da verdade e da imagem de agentes públicos com histórico de atuação proba, e conclama ao restabelecimento do respeito mútuo entre os atores do sistema de justiça.
“Reafirmamos nosso mais absoluto apoio ao Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, cuja atuação se manteve no estrito cumprimento de seu dever funcional e de sua missão constitucional”, diz a nota assinada pela Diretoria Executiva da AMPEM.