A primeira sessão do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de Cantanhede (MA) foi suspensa após um impasse envolvendo o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e a juíza presidente da sessão, Bruna Fernanda Oliveira da Costa. A audiência estava marcada para a manhã de terça-feira (14), na Câmara de Vereadores do município, e julgaria o réu Loriano Ribeiro Fonseca, acusado de homicídio simples.
Segundo ata assinada pela magistrada, o promotor adotou um tom considerado inadequado ao exigir a remoção de objetos pessoais da secretária judicial, alegando prerrogativa para ocupar o assento ao lado direito da juíza. O episódio evoluiu para interrupções e ordens diretas aos servidores, o que levou a magistrada a considerar que a postura do membro do Ministério Público configurava descortesia, desorganização da sessão e indícios de machismo estrutural.
“É inadmissível que o espaço solene de um Tribunal do Júri seja palco de condutas que desrespeitam servidoras, desqualificam a autoridade da juíza e comprometem o ambiente de trabalho com comportamentos que refletem opressão de gênero”, afirmou a juíza em sua decisão.
A magistrada declarou inviabilizada a realização da sessão, determinando nova designação de data e comunicação imediata dos fatos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria do Ministério Público do Maranhão, para apuração da conduta funcional do promotor. Também será informado o Tribunal de Justiça do Maranhão.
A suspensão da sessão implicará ainda na certificação dos custos já despendidos com logística, convocação de jurados e estrutura da audiência, como determina o procedimento judicial eletrônico do TJMA.
A nova data do julgamento será definida nos próximos dias. O acusado, sua defesa, jurados e testemunhas já foram formalmente notificados.
O JP On-line tentou contato com o promotor citado na matéria, e aguarda um posicionamento sobre o episódio.