A cidade de São Luís deve ganhar uma nova residência terapêutica até o final de maio. A informação foi apresentada nesta segunda-feira (19) durante uma audiência de monitoramento realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital. A medida faz parte de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado, que cobra a ampliação da rede de atenção à saúde mental no município.
Com a nova unidade, dez pacientes psiquiátricos atualmente internados no Hospital Nina Rodrigues poderão ser transferidos para um espaço de acolhimento com foco na convivência social e recuperação fora do ambiente hospitalar.
Durante a audiência, o juiz Francisco Reis determinou ainda que a Prefeitura apresente um cronograma para a instalação de outras duas residências terapêuticas. Uma nova audiência foi marcada para novembro, quando o andamento das medidas será reavaliado.
Segundo o defensor público Bruno Dixon, responsável pelo Núcleo de Execução Penal, a criação dessas residências é uma alternativa à permanência prolongada em instituições psiquiátricas. “Estamos falando de pessoas que, embora com alta médica, continuam internadas por falta de suporte fora dos hospitais. É um público invisibilizado”, afirmou.
Situação no Nina Rodrigues
O Hospital Nina Rodrigues abriga atualmente pacientes que já poderiam ter sido reintegrados à sociedade, mas permanecem internados por ausência de vagas em dispositivos de reinserção como as residências terapêuticas. Desde 2017, a Defensoria informou que acompanha essa situação, que envolve tanto a falta de vínculos familiares quanto a omissão do poder público.
A primeira residência terapêutica da capital foi inaugurada em 2018 no bairro Olho D’Água, com capacidade para dez pessoas. A criação da nova unidade marca o primeiro avanço concreto desde então.
A situação desses pacientes se agravou a ponto de a DPE mover uma ação civil contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O pedido incluiu a instalação de quatro residências terapêuticas e a criação de um programa estadual para atendimento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
Como resultado, foi criado o PAIMA (Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei), com ações articuladas entre a Secretaria de Estado da Saúde e órgãos municipais.
O Estado do Maranhão mantém três residências terapêuticas em São Luís.