A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (27), a comercialização de mais uma marca de azeite de origem desconhecida, elevando para seis o total de marcas clandestinas vetadas neste ano no Brasil. Segundo o órgão, todos os produtos foram identificados com CNPJs suspensos por inconsistências cadastrais na Receita Federal, o que impede qualquer garantia de segurança ou qualidade.
As marcas proibidas até o momento são:
La Ventosa
Grego Santorini
Quintas D’Oliveira
Alonso
Escarpas de Oliveira
Almazara
A proibição vale para todos os lotes dessas marcas, que devem ser imediatamente recolhidos do mercado. De acordo com a Anvisa, os azeites são classificados como alimentos de origem desconhecida, o que representa um risco direto ao consumidor. “Não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição desses produtos”, destacou o órgão em nota oficial.
As investigações partiram de ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. Ao identificar os produtos como irregulares, o Mapa notificou a Anvisa, que então determinou a proibição, apreensão e recolhimento em todo o país.
A agência também emitiu uma orientação às Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, recomendando fiscalização ativa e retirada dos itens das prateleiras. Os estabelecimentos que comercializarem esses produtos devem separá-los imediatamente e notificar as autoridades locais.
“A venda desses azeites configura infração sanitária. Os comerciantes devem colaborar com a fiscalização e evitar expor o consumidor a um produto que pode comprometer a saúde”, afirmou a Anvisa.