O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 141/2023, conduzido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da Prefeitura de São Luís, durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. O objetivo da licitação, orçada em R$ 425 milhões, é o asfaltamento de vias públicas na capital.
A investigação foi instaurada pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, após uma denúncia anônima que apontou suspeitas de ausência de estudos técnicos adequados e sobreposição do novo contrato a outros já existentes para serviços semelhantes.
Na portaria que formalizou a abertura do procedimento, o MPMA ressalta a importância de levantar informações preliminares para verificar se houve falhas na condução da licitação, má gestão de recursos públicos ou práticas que configurem improbidade administrativa.
A coleta inicial de dados vai subsidiar a decisão sobre a necessidade de instaurar um inquérito civil, caso as informações colhidas confirmem os indícios de irregularidades.