Seis trabalhadores, incluindo quatro maranhenses, foram resgatados em condições degradantes em uma obra de um condomínio de alto padrão em Chapada dos Guimarães (MT). A operação de fiscalização foi realizadapela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal.
Os trabalhadores, entre eles dois venezuelanos, foram recrutados por uma empresa terceirizada que prometeu condições dignas de alojamento e alimentação. No entanto, os fiscais encontraram um cenário de violação de direitos. Os trabalhadores, atuando como pedreiros e serventes, dormiam em colchões no chão ou em camas improvisadas com restos de madeira, em um único cômodo sem ventilação e sem higiene.
A maioria dos resgatados, naturais do Maranhão, estava sem registro em carteira e submetida a um regime de servidão por dívida, em condições análogas à escravidão. Relatos apontam que a alimentação fornecida pela empresa se limitava a arroz, feijão e macarrão, e qualquer complemento, como carne ou ovos, era pago com recursos próprios dos operários.
Além das más condições de trabalho, os pagamentos eram feitos via Pix, utilizando nomes de pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao contratante, o que levanta suspeitas de fraude trabalhista e tributária.
Ações pós-resgate
Após o resgate, os trabalhadores foram levados a uma pousada custeada pelo empregador e, em seguida, encaminhados para acolhimento pela Pastoral do Migrante, em Cuiabá. Muitos relataram não ter recursos para retornar ao Maranhão, configurando cerceamento de liberdade. A fiscalização garantiu o registro retroativo dos contratos e a dispensa formal, com pagamento de verbas rescisórias.
A empresa também foi notificada a regularizar outros oito trabalhadores que estavam na obra sem carteira assinada, mas que não enfrentavam as mesmas condições dos resgatados. O processo fiscalizatório segue em andamento, com análise de documentos adicionais e apuração das responsabilidades civis, trabalhistas e criminais dos envolvidos.