Na sessão desta segunda-feira (2), o vereador Octávio Soeiro (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para destacar a necessidade de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar também parabenizou o vereador Júnior Nazaré, que assumiu interinamente o mandato de Beto Castro, licenciado por 121 dias.
“Quero iniciar cumprimentando o mais novo vereador desta Casa. A chegada de Júnior Nazaré representa a força da comunidade e mostra que este parlamento está aberto para quem conhece de perto as necessidades do povo de São Luís”, afirmou Soeiro.
Em seu discurso, Soeiro compartilhou detalhes de sua participação no 3º Congresso do Autismo, da Neurodiversidade e dos Caminhos para Inclusão, evento que reuniu mais de 1.600 participantes. Ele defendeu mais políticas para o diagnóstico e o cuidado com crianças autistas e suas famílias. “A cada 36 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Isso exige de nós um compromisso real com o presente e o futuro. Precisamos promover inclusão nas escolas e na rede de saúde pública”, destacou.
O vereador lembrou também que já sugeriu à prefeitura a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce (NEPs) nas policlínicas municipais, modelo que tem sido adotado em outros estados. “As famílias não podem esperar. A capacitação dos profissionais é essencial para garantir o acesso imediato ao tratamento”, reforçou.
Soeiro anunciou ainda a intenção de criar um espaço específico para o TEA no Instituto Beneficente Albino Soeiro (IBAS). “Quero ouvir as mães atípicas. São elas que estão na linha de frente. Nós, como agentes públicos, temos o dever de levantar essa bandeira”, completou.
Projeto ‘Down Abraço’ prevê atendimento integral a pessoas com Síndrome de Down
Também durante a sessão, a vereadora Professora Magnólia apresentou o Projeto de Lei nº 0122/2025, que cria o programa ‘Down Abraço’, voltado ao atendimento integral de pessoas com Síndrome de Down em São Luís.
A proposta inclui a oferta de serviços terapêuticos, apoio pedagógico e psicológico, estimulação precoce, fonoaudiologia e assistência social, além da emissão da Carteira Municipal da Pessoa com Síndrome de Down. “A proposta nasceu do diálogo com famílias e especialistas que conhecem de perto os desafios enfrentados. Queremos garantir um atendimento humanizado e que respeite as especificidades de cada um”, afirmou Magnólia.
O projeto também prevê capacitação dos profissionais envolvidos, parcerias com entidades públicas e privadas e estudos periódicos sobre a realidade dessa população. “O poder público deve enxergar essas pessoas não apenas como estatísticas, mas como cidadãos com direitos. O ‘Down Abraço’ é um compromisso de cuidado contínuo”, concluiu a vereadora.
O programa seguirá as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e poderá ser acessado por meio de encaminhamento médico.