Por Sergio Tamer
Professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública.
A explicação para o Brasil ser um país economicamente moderno, mas socialmente atrasado, mais uma vez tem a sua origem na educação precarizada que é dada à população mais desassistida. Conforme o novo Atlas da Mobilidade Social, do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), plataforma de acompanhamento de políticas públicas com foco na ascensão social, aprobabilidade de uma criança brasileira que faz parte da metade mais pobre ter ascensão social capaz de colocá-la entre os 10% mais ricos quando adulta é menor do que 2%. E mais: dois terços delas muito provavelmente permanecerão entre os 50% mais pobres na vida adulta, e apenas 10,8% subirão ao patamar dos 25% mais ricos. Menos de 2% também conseguirão terminar uma faculdade, e o mais provável é que a metade chegue ao fim do ensino médio. Em resumo, menos de 2% das crianças pobres no Brasil atingem a renda dos mais ricos e, apesar das ofertas educacionais, 2/3 dos 50% mais pobres continuam iguais aos pais.
Não precisa dizer que esses dados apontam para uma baixa mobilidade social no Brasil, o que leva o país a manter altas taxas de pobreza e uma profusão bilionária de programas assistencialistas, a exemplo do Bolsa Família, com R$ 158 bilhões de inversão em 2025. A educação seria o grande vetor de libertação da pobreza, mas como é notório, a precariedade do ensino no Brasil reduz a possibilidade de ascensão social.
Em pesquisas recentes, foram calculadas as parcelas de jovens que não têm as habilidades básicas para o trabalho em 159 países. No caso brasileiro, revelou-se que 66% dos jovens não atingem o básico para o mundo do trabalho. Isto significa que 2/3 não têm o mínimo para obterem chance de sucesso na vida, especialmente nesta fase atual de grande avanço tecnológico. O estudo mostrou ainda que a situação brasileira é similar à da América Latina, com exceção do Chile (44%). Nos países europeus, porém, apenas 20% dos jovens não atingem as habilidades básicas para o mercado de trabalho. Especialistas indicam que uma série de fatores contribui para precarização do ensino, mas afirmam que pelo menos dois deles são mais expressivos: “os problemas na formação básica dos professores, que acabam progredindo nas carreiras sem cursos de gestão; e o fato de as 5.570 prefeituras do país poderem fazer o que bem entender na educação básica dos alunos até a quinta série.”
Sendo a educação um dos principais fatores que podem romper o ciclo da pobreza, abrindo oportunidades para o desenvolvimento e a ascensão social, a sua precarização compromete esse processo passando apenas uma falsa sensação de inclusão. A pobreza intergeracional vai, assim,sendo transmitida de uma geração para a seguinte, e os indivíduos que cresceram em famílias pobres, também se tornam pobres na idade adulta. A falta de acesso à educação, saúde e oportunidades, são passados de pais para filhos, criando um ciclo de pobreza, ou uma cultura da pobreza, uma espécie de armadilha que aprisiona uma significativaparcela da população brasileira e de modo especial a do Maranhão. Este círculo vicioso ainda não conseguiu ser rompido pelo Estado brasileiro que gasta mal em programas assistencialistas bilionários, cujos resultados não tiveram até aqui, como demonstram as pesquisas, o resultado anunciado.
Entre a corrupção e a incompetência de gestão, o que custa mais para o povo brasileiro? Pode-se afirmar que ambas são nefastas e abomináveis, mas quase sempre a gestão ineficiente, as decisões erradas, causam danos sempre muito maiores e geralmente não há responsabilização por esses desacertos políticos e administrativos. Nossos gestores nas três esferas de poder ainda estão a dever à sociedade brasileira uma solução eficaz para o setor educacional que seja capaz de romper com o ciclo da pobreza e colocar o Brasil, como se espera há décadas, entre as nações socialmente avançadas e modernas.
Menos populismo e mais gestão eficiente, talvez já fosse um bom caminho…