A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar normalmente no dia 29 de junho, data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro.
De acordo com a entidade, lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h. Já os shopping centers terão autorização para funcionar das 13h às 21h. Por se tratar de um feriado, o expediente nesse dia será considerado jornada extraordinária. Assim, as empresas que decidirem abrir as portas deverão remunerar seus funcionários com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de uma gratificação no valor de R$ 50,00 aos empregados convocados para o serviço.
Farmácias e supermercados também poderão funcionar durante o feriado, pois são considerados serviços essenciais. No entanto, esses estabelecimentos deverão seguir as regras estabelecidas nas respectivas convenções coletivas de trabalho firmadas com os sindicatos da categoria.
A autorização para o funcionamento do comércio neste feriado está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do setor comercial.