O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento do percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%, e do biodiesel no diesel de 14% para 15%, com efeito a partir de 1º de agosto. A medida ocorre em meio a preocupações com os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e foi debatida em reunião extraordinária presidida pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), com participação do presidente Lula.
A elevação no teor de etanol, chamada de E30, teve sua viabilidade técnica comprovada por testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia com 16 veículos e 13 motocicletas, apontando variações de desempenho consideradas insignificantes. O governo acredita que, com a mudança, o Brasil poderá deixar de ser importador para se tornar exportador de gasolina.
No caso do diesel, a nova mistura, chamada B15, havia sido suspensa em fevereiro devido a suspeitas de fraude e receio de aumento nos preços de alimentos. Nesta quarta, porém, o secretário de Óleo e Gás, Pietro Mendes, argumentou que o maior processamento de soja para produção de biodiesel impulsiona também a oferta de farelo, beneficiando a produção de proteína.
A decisão foi tomada com base na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, que permite ao governo elevar o teor de etanol na gasolina até 35%, desde que haja respaldo técnico. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas proporções tornam o país mais autossuficiente e ajudam a amortecer oscilações nos preços internacionais.
As mudanças ocorrem enquanto o governo monitora os desdobramentos do conflito entre Israel e Irã, que já impactaram o mercado global de petróleo. Após um breve alívio com o anúncio de cessar-fogo, ainda há riscos no horizonte, especialmente após a ameaça iraniana de fechar a principal rota de exportação da commodity na região.
A inflação, alimentada por custos de energia e combustíveis, tem sido uma das principais preocupações da gestão Lula, especialmente diante da queda na popularidade. O governo também estuda ações para mitigar os impactos do Congresso sobre a derrubada de vetos à lei das eólicas offshore, que pode elevar a conta de luz.
Uma Medida Provisória elaborada pelo Ministério de Minas e Energia foi prometida para reverter parte dos chamados “jabutis” legislativos que inflariam a tarifa elétrica em até R$ 65 bilhões por ano. A proposta pode reduzir esse impacto para R$ 11 bilhões e inclui mudanças na contratação de PCHs, carvão e no programa Proinfa. O governo também avalia recorrer ao STF para conter os efeitos dessas medidas.