Com uma programação que incluiu o lançamento de obra jurídica dos autores Nelson Moraes Rêgo, Gladston Fernandes Araújo e Sergio Tamer, além da outorga da comenda Gonçalves Dias ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Ferreira; ao presidente da OAB-MA Kaio Saraiva Cruz e ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten -,a Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política celebrou o seu 5º ano de fundação em evento que transcorreu. no Centro Cultural SVT.
Conforme destacou a acadêmica Cristiane Maia Lago, que na ocasião falou em nome de todos os seus membros, a Academia vem seguindo a inspiração do professor João Batista Ericeira, seu idealizador, e tem por finalidade “promover o estudo, a pesquisa e o reconhecimento público de atividades vinculadas ao ramo do Direito, abarcando, ainda, as ciências que possuem estreita vinculação com este ramo do conhecimento, nomeadamente no campo social e político”.
A ideia da Academia, que surgiu por ocasião das celebrações do centenário comemorativo da criação do primeiro curso jurídico no Estado do Maranhão, somente viria a materializar-se no dia 20 de junho do ano 2020 – por meio dos ativistas do movimento, o grupo inicial de fundadores, formado pelo próprio Ericeira à frente, Rossini Corrêa, Sergio Tamer, Raimundo Palhano e Jhonatan Almada -, explicou Cristiane Lago em seu pronunciamento: “A necessidade de reafirmação da tradição cultural maranhense no campo das letras, com repercussão em áreas fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, como o jurídico, o social e o político, foi o pensamento que impulsionou o movimento que originou essa Confraria, por ocasião das comemorações do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, em 2018”.
MEDALHA GONÇALVES DIAS
Foram agraciados com a Medalha Gonçalves Dias, patrono da Academia, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Ferreira; o presidente da OAB-MA Kaio Saraiva Cruz e o presidente do TRE-MA,desembargador Paulo Velten. Após o recebimento dos diplomas de Mérito e das Medalhas, eles enfatizaram, em seus pronunciamentos, a importância do estudo de Gonçalves Dias para a cultura maranhense e enalteceram a presença da Academia no cenário literário e jurídico-político do Estado.
DIMENSÕES DO DIREITO HUMANO À SEGURANÇA
A obra apresentada ao meio acadêmico, intitulada “Dimensões do Direito Humano à Segurança – Estudos interdisciplinares”, propõe reflexões sobre os múltiplos aspectos da segurança como direito humano, dialogando com os desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas – em especial, o contexto brasileiro, marcado por altos índices de violência homicida. Diante disso, o livro sustenta a necessidade de políticas públicas integradas, que não se limitem à ação policial, mas que envolvam também a promoção dos direitos sociais e o fortalecimento da cidadania.
Os professores Gladston Fernandes de Araújo, Nelson Melo de Moraes Rêgo e Sergio Victor Tamer desenvolveram pesquisas interdisciplinares sobre o tema da segurança humana, reunindo esses trabalhos acadêmicosno livro que foi lançado naquela ocasião.Sobre a obra, fizeram uma breve apresentação os autores Nelson Moraes Rêgo e Gladston Fernandes Araújo. O lançamento teve a curadoria da marchande Silvânia Tamer.
Após o encerramento dos trabalhos, foi oferecido um coquetel de confraternização aos convidados.
