O Maranhão foi escolhido como estado-piloto do Programa de Propriedade Industrial para o Desenvolvimento Regional, iniciativa inédita do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que visa fortalecer o ecossistema de inovação e transformar conhecimento em desenvolvimento econômico e social. O lançamento ocorreu na terça-feira (22) no auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís, com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira, autoridades estaduais e representantes de instituições de pesquisa e empreendedores.
O programa, articulado entre o governo estadual, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), busca criar um modelo que poderá ser replicado nacionalmente. A propriedade industrial, segundo o INPI, passará a ter papel estratégico no desenvolvimento regional, fomentando registros de patentes, marcas e indicações geográficas (IGs).
Durante o evento, Júlio César Moreira ressaltou o potencial do estado na rota da inovação brasileira. “O Maranhão tem riqueza natural e tecnológica imensa e precisa transformá-la em valor. Queremos incluir populações locais e empresas nesse movimento para que o estado seja protagonista no cenário nacional de inovação”, afirmou. Maria Eugênia Gallotti, coordenadora-geral do INPI, apresentou as ações previstas, incluindo mentorias, eventos e apoio para documentação das IGs, além de iniciativas para ampliar a visibilidade desses produtos no mercado interno e externo.
O estado já avançava na pauta com o Decreto nº 39.729/2025, que regulamentou a Lei nº 11.733/2022 e instituiu o Plano Estadual de Propriedade Intelectual voltado para IGs. Produtos como a cerâmica de Rosário, o artesanato de buriti de Barreirinhas, a aguardente tiquira, o abacaxi de Turiaçu e o caranguejo-uçá estão entre os potenciais reconhecimentos que poderão impulsionar o turismo e a economia local.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou a formação de pesquisadores com foco em inovação e proteção intelectual. O secretário em exercício da Secti, Maurício Melo, reforçou a importância de garantir proteção às criações maranhenses e reconheceu o impacto que essa política pode gerar no crescimento social e econômico do estado.
Além das ações voltadas para IGs, o INPI e parceiros locais vão promover cursos de capacitação, como o DL 101 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e disseminar indicadores do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). De acordo com o economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura, apesar de o Maranhão ainda ocupar posição intermediária no ranking nacional, apresenta grande potencial em geração de conhecimento e tecnologia, que pode ser potencializado com apoio institucional e infraestrutura adequada.
Empreendedores locais compartilharam experiências durante o lançamento. Oberdan Costa, da startup Desiacdata, destacou que a chegada do programa abre oportunidades que precisam ser acompanhadas pelo setor privado. Francisco Monteiro Reis, da Engemax, relatou conquistas obtidas com apoio do Projeto Centelha 2 e do Sebrae, que resultaram em registros de marca, desenho industrial e produto.
A solenidade contou com a presença de representantes de diversas instituições, como a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Universitário do Maranhão (Ceuma) e Centro de Ensino Superior do Maranhão (Cest), além de autoridades estaduais ligadas à educação, desenvolvimento industrial e ciência e tecnologia.