Hoje, dia 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), tem desempenhado papel fundamental na consolidação de políticas públicas voltadas ao campo. As ações vão desde o acesso à terra, passando pelo incentivo à produção, até o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Em entrevista ao Jornal Pequeno, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre os avanços da pasta, os desafios enfrentados e as perspectivas para o setor.
JP – Secretário, neste Dia da Agricultura Familiar, como o senhor avalia os avanços na área no Maranhão?
Sob a liderança do governador Carlos Brandão, temos trabalhado diariamente para consolidar políticas públicas no campo. Destaco como uma das principais ações da SAF o fortalecimento do acesso ao mercado institucional, com os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). De 2023 até agora, executamos mais de R$ 24 milhões na aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares. Esses alimentos são destinados às redes socioassistenciais dos municípios que executam os programas, garantindo renda para quem produz e segurança alimentar para quem mais precisa.
JP – O acesso à água ainda é um grande desafio em áreas rurais. Como a Secretaria tem atuado nesse sentido?
O acesso à água é um direito fundamental e essencial para a produção de alimentos. Reconhecendo esse desafio, estamos executando dois importantes programas federais. Um deles é o Programa Água Doce, com o qual já inauguramos sistemas de dessalinização em Timon e, recentemente, em Codó. Ao todo, serão implantados 22 sistemas em 16 municípios, transformando água salobra em potável para o consumo humano. Outro programa é o Cisternas, que viabiliza a captação de água da chuva para uso durante os períodos de estiagem. São iniciativas que garantem dignidade e melhores condições de vida às populações rurais.
JP – A SAF realiza anualmente a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF). O que esperar da próxima edição?
A terceira edição da FEMAF acontecerá em novembro e será ainda maior, pois será realizada em conjunto com a Feira Nordestina da Agricultura Familiar. Nas duas primeiras edições recebemos mais de 60 mil visitantes que conheceram a diversidade da agricultura familiar e tecnologias para o campo, acessaram serviços de cidadania e se animaram com a parte cultural. Este ano, esperamos a participação de agricultores de outros estados do Nordeste, promovendo um grande encontro de sabores, culturas e diversidade. A FEMAF é, sem dúvida, um espaço de valorização da produção familiar e da identidade do nosso povo.
JP – O Maranhão executa o PAGES em parceria com o FIDA. Como o projeto está sendo implementado?
O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), fruto da parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), representa um investimento de US$ 37 milhões, com a meta de beneficiar cerca de 80 mil habitantes da zona rural. A iniciativa atua, prioritariamente, junto aos agricultores familiares, comunidades tradicionais e indígenas, populações historicamente esquecidas e que hoje são prioridade na gestão do governador Carlos Brandão. Por meio do PAGES, vamos desenvolver ações produtivas com foco no combate à fome, sempre com uma abordagem sustentável e de preservação da Amazônia maranhense.
JP – Quais são as perspectivas da agricultura familiar até o final de 2025?
Temos metas e um compromisso firme com o desenvolvimento rural. No segundo semestre deste ano, realizaremos a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer a base da agricultura familiar nos municípios. Pretendemos ampliar o alcance das políticas públicas, garantir o acesso a direitos básicos e promover a estruturação do campo com mais mecanização, equipamentos, ampliação das feiras e entrega de barracas para os agricultores. Seguimos otimistas de que, até o final de 2025, teremos ainda mais conquistas a celebrar.