Nos últimos meses, a área do antigo Hotel Fazenda Maracanã, localizada na Estrada do Bacanguinha, no bairro do Maracanã, zona rural de São Luís, virou palco de uma confusão entre trabalhadores da agricultura familiar, membros de uma associação e policiais militares.
O Jornal Pequeno foi procurado por representantes dos trabalhadores, que denunciaram terem sido retirados do terreno de forma truculenta, agressiva e abusiva por equipes do Batalhão de Polícia Ambiental e do Batalhão de Choque, durante ação realizada no último dia 26 de junho.
Conforme informado à reportagem, as famílias estavam, desde o começo do ano, realizando o plantio de mandioca, quando começaram a ser surpreendidas por sucessivas ações de repressão no local, que estariam sendo controladas por um homem identificado apenas como Benevaldo, presidente da Associação Guarapiranga, o qual se intitula proprietário da área por usucapião.
Segundo Carla Souza, que representa os trabalhadores da agricultura familiar por meio da Associação de Agricultores Alegria da Terra, em uma das conversas com o advogado da Associação Guarapiranga, Francisco Farias Rabelo, na presença de policiais à paisana, ficou acordado que dez hectares de terra seriam destinados às famílias.
“Mas, no dia marcado para a reunião, quem chegou foi a Polícia Ambiental, no lugar dele. Pedimos explicações e ninguém falava. Logo depois, também chegaram policiais do Choque, que também não diziam nada. A partir daí, começaram a oprimir os líderes e a ameaçar com prisão”, explicou Carla.
Ainda de acordo com ela, ao final, quatro pessoas foram levadas para o Batalhão de Polícia Ambiental, entre elas uma idosa. Elas foram apresentadas e, em seguida, liberadas após assinarem um termo de apreensão dos veículos e um auto de infração ambiental. Uma mulher também foi detida por desacato à autoridade e encaminhada à delegacia.
Carla Souza destacou ainda que formalizou uma denúncia junto à Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, relatando o conflito agrário, uma possível venda ilegal de lotes e supostas ações repressivas com abuso de autoridade por parte de policiais ambientais.
O caso está sendo acompanhado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O órgão, inclusive, já solicitou a realização de um levantamento para determinar, entre outras coisas, eventual domínio público ou privado do imóvel, bem como a ocorrência de comercialização irregular de lotes, além de apurar a ocupação atual e os grupos envolvidos no conflito agrário, visando obter dados concretos sobre a titularidade fundiária do antigo Hotel Fazenda.
O OUTRO LADO
Em conversa com a reportagem do Jornal Pequeno, o tenente-coronel Nelson, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, pontuou que o local está situado dentro de uma unidade de conservação — o Parque Estadual do Bacanga — e em área de preservação ambiental do Maracanã.
“Nós já estivemos lá algumas vezes. Nas duas primeiras, conversamos e orientamos que não podia ser feita nenhuma construção sem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que é o órgão competente. Explicamos que também não poderia haver corte de árvores ou desmatamento, por se tratar de uma unidade de conservação. As pessoas saíram, mas, em uma semana, voltamos ao local e eles continuavam insistindo, loteando a área”, destacou.
Somente na quarta ou quinta tentativa, de acordo com o tenente-coronel, foi feita a apreensão dos materiais no local, conforme permite a legislação ambiental. Foram recolhidos todos os equipamentos e veículos pertencentes aos trabalhadores.
O comandante confirmou que apenas uma prisão foi realizada, pelo crime de desacato, e que os demais foram conduzidos à sede do batalhão apenas para assinatura do auto de infração ambiental. O documento, segundo ele, será encaminhado à Sema para posterior investigação e aplicação de multa.
“Nem seria necessário, por se tratar de unidade de conservação, mas, para endossar nossa fiscalização, existe uma decisão judicial do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís”, explicou.
O JP também encaminhou pedido de nota ao Governo do Estado, solicitando informações sobre as denúncias envolvendo a atuação da PMMA e um posicionamento por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) acerca da situação dos trabalhadores da agricultura na área. Entretanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.