O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, declarou luto oficial por três dias por ocasião do falecimento do presidente vitalício, Mário Macieira (54 anos), que esteve à frente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil de 2010 a 2015. Ele faleceu devido as complicações ao se internar para tratar de uma infecção. Um clima de comoção tomou conta da classe advocatícia, dos funcionários da Ordem, dos familiares e dos amigos de Macieira.
O quadro do professor, advogado e ex-presidente da Ordem complicou-se ao se internar, em um hospital de São Luís, para tratar uma infecção. Ele faleceu hoje, 29 de julho, em um hospital de São Luís. Em julho de 2024, ele se submeteu a um transplante de fígado. Mário de Andrade Macieira deixa uma lacuna para o Direito, em especial para advocacia maranhense, seus familiares, amigos em geral. O velório acontece na sede da OAB/MA, na noite desta quinta-feira (31/07), e o enterro acontece amanhã (01/08) no Cemitério do Gavião, Madre Deus.
“Sua partida representa uma perda inestimável para a advocacia maranhense e para todos que lutam por justiça, democracia e direitos humanos em nosso estado. Durante sua trajetória à frente da OAB/MA, Macieira demonstrou compromisso com a valorização da advocacia, o fortalecimento das instituições e a defesa incansável da cidadania. Seu legado permanece vivo nas inúmeras ações que empreendeu em prol da classe e da sociedade. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e colegas de profissão, expressando nossa mais sincera condolência. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, admiração e gratidão”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
De uma atuação firme e comprometida com a Justiça Social na OAB/MA, Mário Macieira se destacou na luta pela autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Ele foi o advogado, representando a OAB/MA na gestão de Dr. Caldas Goes, que fez a sustentação oral dessa ADI, contra a lei que vinculava a Defensoria Pública ao gabinete do Governador do Estado, retirando a autonomia funcional e administrativa.
Outra ação emblemática, desta vez já na sua gestão foi a ação da OAB/MA contra a Prefeitura de São Luís devido o aumento do IPTU em São Luís. A entidade questionou a legalidade da majoração promovida por meio da Lei Complementar nº 006/2023, que alterou substancialmente a Planta Genérica de Valores utilizada para o cálculo do imposto, gerando aumentos considerados desproporcionais e impactando diretamente a população ludovicense.
Macieira foi eleito em 2010 e tomou posse para exercer o mandato de janeiro daquele ano a dezembro de 2012, com foco especial na defesa das prerrogativas da advocacia, considerado por ele “instrumento de Justiça e cidadania. Em dezembro de 2012, foi reeleito com mais de 70% dos votos para um segundo mandato, que se estendeu de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.
Outras ações de Mário Macieira:
• Liderou ações diretas de inconstitucionalidade, como a que questionou as pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão;
• Em 2011, reagiu à crise no sistema carcerário com a proposta de uma CPI no âmbito da OAB para investigar as violações de direitos nas prisões do estado;
• III Marcha do Povo Contra a Corrupção e pela Vida, realizada em outubro de 2011. Macieira representou a OAB MA no evento que reuniu mais de duas mil pessoas em São Luís, entregando dossiês de denúncias de corrupção e reafirmando o combate à impunidade e à violação de direitos.
• Diálogo com os poderes públicos: Defesa da advocacia e do fortalecimento da Justiça por meio de articulações com o Judiciário, Legislativo e Executivo
Sobre Mário de Andrade Macieira:
Mário de Andrade Macieira, advogado, professor universitário e ex-presidente da OAB MA, um grande jurista da história recente do Maranhão.
Mário Macieira nasceu em São Luís, em 18 de setembro de 1970. Filho de Roberto Macieira (ex-prefeito de São Luís) e de Simone Macieira (ex-vereadora de São Luís), ambos falecidos. Teve quatro filhos: Maria Luísa, Francisco José, Catarina e Pedro Augusto (in memorian).
Líder estudantil desde o Colégio Marista Maranhense, bem como na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde colou grau em Direito em maio de 1993, e se tornou professor a partir de 1994, lecionando várias disciplinas, principalmente as de Introdução ao Estudo de Direito e Filosofia do Direito, para diversas gerações de estudantes, obtendo sempre admiração e o respeito destes, muitos dos quais atualmente ocupam importantes postos de trabalho e funções públicas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo logrado o primeiro lugar no seu processo seletivo de ingresso. Em 1994 fundou o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & advogados associados, com atuação especializada na assessoria jurídica para entidades sindicais de trabalhadores e de servidores públicos durante três décadas, especialmente perante o Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão – SINDSEP e Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social – SINTSPREV.
Em 2009 foi eleito presidente da OAB/MA para o triênio 2010 a 2012, e reeleito com mais de 70% dos votos, para novo mandato entre 2013 e 2015. Teve uma atuação de destaque como presidente da seccional Maranhão, contribuindo fortemente para a defesa das prerrogativas e prestação de serviços para a advocacia, realizando uma gestão bastante dinâmica, eficiente e participativa, lembrada com carinho pela classe de advogados e de advogadas maranhenses, pela brilhante oratória dos seus discursos e por feitos republicanos como a mediação da greve da Polícia Militar e da denúncia de violação de direitos humanos no sistema prisional perante a Corte Interamericana de Justiça. Após deixar a OAB/MA permaneceu atuante no escritório e na comunidade acadêmica jurídica.
Em 2024 foi submetido a um bem sucedido transplante de fígado. No final do mês de junho de 2025, Mário Macieira passou por nova internação, para tratar de uma infecção, tendo o seu quadro se agravado nos últimos dias.
