A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas particulares credenciadas a planos de saúde, em uma medida inédita anunciada pelo Ministério da Saúde e pela Advocacia-Geral da União. A iniciativa integra o programa “Agora Tem Especialistas” e busca reduzir filas históricas por atendimento especializado na rede pública, que em alguns casos se estendem por meses ou até anos.
A mudança se baseia em um acordo que permite às operadoras de saúde abater parte das dívidas que possuem com o governo federal mediante a oferta de serviços para pacientes do SUS. Em um primeiro momento, R$ 750 milhões em valores devidos poderão ser convertidos em consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população a especialidades médicas de alta demanda. Até agora, esses valores eram direcionados ao Fundo Nacional de Saúde, o que dificultava o acompanhamento de sua aplicação direta no atendimento.
O programa priorizará áreas consideradas críticas para a rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A definição de quais serviços serão ofertados em cada estado ou município dependerá da demanda local, e caberá às secretarias de saúde organizar o fluxo para encaminhar os pacientes. O atendimento será feito por meio de vagas disponibilizadas pelas próprias operadoras, que precisarão comprovar capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês — ou 50 mil, no caso de planos de menor porte — antes de aderir ao programa.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é acelerar o acesso de quem está nas filas do SUS e dar uso imediato aos recursos das dívidas. Ele afirma que a parceria com o setor privado não substitui a rede pública, mas funciona como solução emergencial para diminuir gargalos na saúde especializada.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, garantindo que os pacientes do SUS recebam o mesmo padrão de atendimento dos clientes particulares. A prioridade na marcação de consultas e procedimentos seguirá critérios clínicos definidos pelas equipes médicas, evitando discriminação entre usuários.
Com essa integração, o governo pretende inaugurar um modelo que, se bem-sucedido, poderá ser expandido para outras especialidades e regiões, marcando uma nova fase na relação entre o sistema público e a saúde suplementar no Brasil.