Na volta do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de São Luís aprovou cinco projetos de lei que abordam temas como saúde pública, inclusão social, prevenção de doenças e incentivo ao esporte comunitário. As proposições, aprovadas nesta segunda-feira (4), são de autoria dos vereadores Andrey Monteiro (PV), Aldir Júnior (PL), Clara Gomes (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Edson Gaguinho (PP).
As iniciativas seguem para análise do Executivo Municipal e podem entrar em vigor após sanção e publicação oficial.
Uso social de espaços esportivos
Com foco na promoção da atividade física e na ocupação dos espaços públicos, o vereador Andrey Monteiro propôs o Programa Municipal de Esporte Comunitário. A medida autoriza o uso gratuito de quadras e áreas esportivas das escolas públicas nos finais de semana e feriados, ampliando o acesso da população a atividades recreativas e esportivas.
Inclusão de pessoas com Síndrome de Down
Já o projeto do vereador Aldir Júnior estabelece um programa permanente de conscientização e orientação sobre a Síndrome de Down. A proposta tem como objetivo sensibilizar a população, combater o preconceito e promover a inclusão plena das pessoas com deficiência intelectual na sociedade.
Atendimento prioritário para doenças crônicas
A vereadora Clara Gomes propôs atendimento prioritário em órgãos públicos municipais e no transporte coletivo para portadores de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus. Segundo ela, as doenças afetam profundamente a qualidade de vida dos pacientes, e o reconhecimento legal da prioridade pode contribuir para garantir dignidade e bem-estar.
Campanha de combate à esporotricose animal
Outro projeto aprovado foi o da vereadora Rosana da Saúde, que institui uma campanha municipal de combate à esporotricose animal, doença fúngica que afeta principalmente gatos e pode ser transmitida a humanos. A campanha visa promover a prevenção e conscientização sobre a zoonose, com foco no cuidado com os animais domésticos.
Alerta sobre o cigarro eletrônico
Por fim, o projeto do vereador Edson Gaguinho determina a instalação de avisos informativos sobre os malefícios do cigarro eletrônico em locais como bares, condomínios, casas de eventos e prédios públicos. Os materiais devem conter a frase “Diga não ao cigarro eletrônico!”, como forma de alerta à população sobre os riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos, especialmente entre os jovens.
As propostas refletem uma agenda legislativa voltada para a saúde, educação cidadã e qualidade de vida, com foco em políticas públicas de alcance direto para a população de São Luís.