de “abuso de poder” contra governador do Maranhão (Foto: Divulgação)
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de praticar abuso de poder e desvio de função ao utilizar sua posição na mais alta Corte do país para, segundo ele, perseguir adversários políticos e favorecer aliados no Maranhão.
No centro das críticas está a decisão do ministro de manter no STF a apuração de uma denúncia contra o governador Carlos Brandão (PSB), baseada em uma representação de uma suposta advogada de Minas Gerais, que alegou — sem apresentar provas — que uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) teria sido “vendida”. Rocha destaca que, segundo a Constituição, casos envolvendo governadores devem ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas Dino teria mantido o processo sob sua relatoria, em um suposto desvio de conduta.
O parlamentar também questionou a postura adotada por Flávio Dino no caso envolvendo Rui Costa, atual chefe da Casa Civil e aliado político do ministro, citado em um escândalo de compras milionárias de respiradores durante a pandemia, no âmbito do Consórcio Nordeste. “Por que o mesmo rigor não foi adotado?”, questionou Rocha, insinuando tratamento diferenciado conforme alinhamentos políticos.
Pressão sobre Brandão e interferência política
De acordo com o deputado, Flávio Dino estaria tentando influenciar diretamente o governo do Maranhão, mesmo após deixar o cargo de governador. Rocha afirmou que Dino pressionou Carlos Brandão a renunciar, para que o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumisse o Executivo estadual, em nome de interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rocha lembrou que Brandão foi vice-governador durante os dois mandatos de Dino e sempre agiu com lealdade e discrição. No entanto, ao decidir permanecer no cargo até o fim de seu mandato, teria passado a enfrentar ações coordenadas por aliados do ex-governador, como a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino, e o deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.
Segundo o deputado, o grupo político ligado a Dino contestou a indicação de nomes para vagas abertas no TCE/MA — prerrogativa legal do governador — e conseguiu decisões judiciais para suspender os atos de nomeação. Em ambos os casos, os processos foram distribuídos ao próprio Flávio Dino no STF, o que, para Rocha, configura conflito de interesses e deveria gerar impedimento automático do ministro no julgamento das ações.
Defesa e silêncio do ministro
O gabinete do ministro Flávio Dino respondeu que ele “não comenta temas de natureza política”. A assessoria também não emitiu esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos processos, nem sobre os indícios de possível conflito de interesse apontados pelo deputado.