Em nova decisão divulgada nesta segunda-feira (18), o desembargador Marcelo Carvalho Silva manteve, integralmente, a decisão de primeira instância do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou o afastamento da diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF). Entre os dirigentes afastados está o então presidente, Antônio Américo Gonçalves, que preferiu não se manifestar após a confirmação judicial.
Segundo o magistrado, os autos apresentam indícios consistentes de má gestão, especialmente relacionados à criação do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), autor da Ação Civil Pública, a entidade teria sido utilizada de forma irregular para frustrar credores e manipular o patrimônio da FMF. O desembargador destacou ainda a legitimidade do MP para investigar a questão e classificou as denúncias como de “gravidade comprovada”.
A decisão é monocrática e ainda será levada para apreciação colegiada. A defesa da antiga diretoria pode recorrer.
Intervenção e relatório preliminar
Atualmente, a FMF está sob intervenção, conduzida pela advogada Susan Lucena e uma equipe de cinco diretores. Na última semana, a interventora apresentou um relatório preliminar com fortes indícios de irregularidades financeiras, administrativas e patrimoniais.
O documento aponta que, dias antes da decisão judicial que afastou os dirigentes em 4 de agosto, ocorreram movimentações bancárias consideradas suspeitas. Em uma das contas da FMF, houve saque de R$ 88 mil, resultando em saldo negativo de R$ 4,1 mil. Já o IMF realizou transferências via PIX que somaram R$ 89,9 mil no mesmo dia da decisão. Segundo a equipe de intervenção, as transações podem indicar tentativa de esvaziamento financeiro.
Outro ponto crítico identificado é a falta de acesso ao sistema de Registro de Atletas, vinculado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Sem as credenciais necessárias, a interventora ainda não conseguiu auditar dados referentes a transferências, inscrições e registros, setor que movimenta altos valores a cada temporada. Um pedido formal de acesso já foi encaminhado à CBF.
Estrutura em estado precário
Além das finanças, o relatório também expôs o abandono estrutural da sede da FMF e do IMF, localizada no Palácio dos Esportes, em São Luís. Fotos anexadas mostram infiltrações, mofo, fiação exposta e má conservação de salas administrativas e auditórios.
Investigações do Ministério Público
O caso teve início após uma Ação Civil Pública do MP-MA, que denunciou 17 dirigentes por irregularidades na gestão da FMF e do IMF. O processo, avaliado em R$ 2 milhões, aponta ausência de transparência, vícios em assembleias e alterações estatutárias sem a devida prestação de contas.
Reação da antiga diretoria
Em nota, a defesa da antiga cúpula da FMF e do IMF criticou a atuação da interventora, alegando quebra de sigilo bancário e parcialidade na divulgação do relatório. Os advogados afirmam que a exposição de informações financeiras sem autorização judicial fere princípios constitucionais e asseguram que medidas judiciais já estão sendo tomadas para contestar o processo.
Próximos passos
O relatório apresentado é preliminar e será complementado com novos documentos, depoimentos e informações a partir do acesso ao sistema da CBF. A expectativa é de que, nas próximas semanas, novos elementos sobre a movimentação financeira e a administração da FMF sejam revelados.