O tratado, como ato formal e histórico,marcou o reconhecimento oficial da independência do Brasil por parte de Portugal, encerrando o conflito e as tensões entre os dois países após a declaração de independência em 1822
Segundo boletim médico, atual secretário da Sedepe apresenta estado clínico estável e evolução considerada positiva.
Justiça determinou devolução de valores recebidos de forma irregular pelo ex-parlamentar, além do pagamento de multa.
Justiça recebeu a ação, que pede devolução do valor e indenização por dano moral coletivo.
Crime ocorreu na frente da mãe da vítima e da filha do casal, segundo a Polícia Civil.
A iniciativa reforça o compromisso da unidade em apoiar campanhas de sensibilização social, contribuindo para a prevenção da violência de gênero.
Ação cumpriu mandados de prisão por homicídio, roubo, tráfico e outros crimes violentos.
Segundo os dados, em 2023, 72% das mulheres no estado afirmaram saber pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha.
Os estagiários selecionados receberão bolsa-auxílio entre R$ 1.150 e R$ 1.700, além de vale-lanche.
Vítima foi atacada com golpes de madeira e seu rosto ficou quase desfigurado.
A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa já iniciou as investigações dos dois casos.
Dono suspeitou após mulher exibir bens de alto valor nas redes sociais.
