SÃO LUÍS – Na segunda-feira (8), feriado municipal da Fundação de São Luís, não haverá expediente no Termo Judiciário da Comarca da Ilha. O Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará apenas em regime de plantão, com atendimento a casos urgentes nas áreas cível e criminal, tanto no 1º quanto no 2º Grau.
Os contatos dos magistrados e servidores de plantão estão disponíveis para atender exclusivamente demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos e suspensões de liminar.