Nesta segunda-feira (8), o Poder Judiciário em São Luís não funcionará devido ao feriado municipal da Fundação da Cidade. A suspensão do expediente foi definida pela Resolução-GP nº 120/2024.
Mesmo sem atividades regulares, a Justiça manterá o regime de plantão para garantir o andamento de casos urgentes nas áreas cível e criminal, tanto em 1º quanto em 2º Grau.
Atendimento no 2º Grau
Durante o fim de semana, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho respondeu pelo plantão, com apoio das servidoras Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Adriana Gomes Oliveira. O telefone disponibilizado foi (98) 98815-8344.
No feriado, o plantão será conduzido pela desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, auxiliada pelos servidores Paulo Augusto Lopes e José Durval Albuquerque Santos Junior.
Atendimento no 1º Grau
Na Comarca da Ilha, até domingo (7), o juiz Marco Antonio Netto Teixeira (5ª Vara da Fazenda Pública) e a juíza Marcelle Adriane Farias Silva (auxiliar de entrância final) ficaram responsáveis pelos plantões cível e criminal, respectivamente. O apoio foi prestado pelas servidoras Patricia Dominici Terças e Anna Paula Cantanhede Azevedo.
Nesta segunda, 8, o serviço passa a ser conduzido pela juíza Ana Célia Santana (14ª Vara Cível) e pelo juiz Clésio Coelho Cunha (2ª Vara do Tribunal do Júri). Os contatos para atendimento são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
Registro de óbitos
Para os registros de óbitos, os cartórios manterão atendimento pelo telefone (98) 98154-0540 (noturno, todos os dias) e (98) 2055-2767 (diurno, aos sábados, domingos e feriados).