Mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) e divulgadas nesta terça-feira (16) pela coluna de Fábio Serapião, no Metrópoles, revelam um esquema milionário de propinas em contratos da área da Educação em diversos municípios do Maranhão, com percentuais que chegavam a 35% do valor total. As conversas foram obtidas em celulares apreendidos durante a Operação Lei do Retorno e mostram como servidores públicos e intermediários ajustavam previamente os desvios, aplicando diferentes alíquotas conforme o tipo de produto contratado.
Em Buriti Bravo, por exemplo, um diálogo cita a cobrança de “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório”, uma verdadeira “tabela de propinas” que variava de acordo com o objeto da contratação. “Aqui é 25”, escreveu um dos suspeitos, recebendo a resposta: “Espero”, em referência à divisão dos valores ilícitos. Segundo relatório da PF, essa era a estratégia da organização criminosa: reduzir em alguns contratos e elevar em outros, garantindo sempre um retorno médio.
Outro caso investigado ocorreu em Estreito, onde um intermediário afirmou em áudio que seria necessário pagar a empresa antes de uma reunião com a secretária municipal, para que o encontro ocorresse já com “o lado deles garantido”. Para os investigadores, o diálogo mostra como o grupo tratava os repasses como “presentinhos”, apelido usado para disfarçar a prática de corrupção.
Já em Presidente Dutra, um suspeito escreveu: “Ficou em 35”, indicando que mais de um terço do contrato retornaria em forma de propina. Para a PF, os percentuais cobrados eram elevados, especialmente em materiais didáticos, considerados o foco mais lucrativo do esquema.
O relatório aponta que o grupo desviou cerca de R$ 50 milhões de recursos da Educação, principalmente do Fundeb, em contratos envolvendo livros, laboratórios e projetos pedagógicos. Além de empresários e servidores municipais, a investigação também identificou a participação de um casal de políticos maranhenses.
Deflagrada em agosto, a Operação Lei do Retorno já cumpriu quase 140 mandados de busca e apreensão em duas fases. As autoridades apreenderam carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque de R$ 300 mil e cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.