Genebra, Suíça — O uso de agrotóxicos e suas consequências para os direitos humanos serão o tema central de um evento paralelo que ocorrerá durante o 60º período de sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU . O encontro, que discutirá o “Uso de Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos”, acontecerá no dia 23 de setembro, das 9h às 10h (horário de Brasília) , na Sala XI do Palácio das Nações, em Genebra. A grave situação dos agrotóxicos no Maranhão também entrará no debate por meio dos posicionamentos de representantes da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
Haverá tradução simultânea para português, inglês e espanhol. Para mais informações e inscrição, os interessados devem entrar em contato através do e-mail: [email protected]. O evento será realizado em formato híbrido, com a opção de participação presencial em Genebra e virtual. O advogado popular, Diogo Cabral, representante da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, é um dos participantes confirmados, de maneira presencial. Enquanto de maneira híbrida pelo Maranhão participa a secretaria executiva da Rede de Agroecologia do Maranhão, Ariana Gomes, Ariana Gomes, que também integra a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A atividade é um esforço conjunto para debater as práticas agrícolas atuais e seus impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. A discussão contará com um painel de especialistas de diversas áreas, abordando o tema sob diferentes perspectivas. Diogo Cabral, alerta que, com o avanço do agronegócio, o Brasil enfrenta uma grave violação do direito humano à saúde. Cabral destaca que essa realidade é comum em muitos territórios, citando o Maranhão como um exemplo onde o poder público falha em agir. “O Governo do estado e as Prefeituras Municipais têm feito muito pouco ou quase nada diante deste quadro de injustiça sanitária e ambiental. É preciso reiterar que o agrotóxico faz mal à saúde humana e muitas substâncias já banidas na União Europeia por conta de sua toxicidade ainda são comercializadas no Brasil, afetando os modos de ser, de existir e de viver de milhares de maranhenses”, aponta.
A moderação será conduzida por Ulisses Terto Neto, Professor e Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Universidade Estadual de Goiás, Brasil.A organização do evento é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) , com o apoio de diversas organizações parceiras, incluindo a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), LEPENG/UFMA, ACESA, TIJUPÁ, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Articulação Nacional de Agroecolgoai, FIAN International, MATO – Movimento dos Atingidos por Agrotóxicos, Grassroots International, Agroecology Fund, Fundo Babaçu, e Fundo Dema.
O uso de agrotóxicos pelo agronegócio cresceu 191,5% no Maranhão desde 2013. O estado foi o quarto na Amazônia Legal que mais adquiriu pesticidas no período e o segundo maior consumidor no Nordeste em 10 anos. O cenário impacta o modo de vida da população que convive com os efeitos dos produtos químicos despejados nas lavouras, principalmente de soja.
Em 2024, a Rama mapeou aumento significativo em ocorrências de contaminação por agrotóxicos, com 276 casos no ano passado (2024). Em 2023 foram registrados 32, uma diferença de 762%. Ao todo no ano passado foram contaminadas 182 comunidades
Painelistas confirmados:
● Dr. Marcos A. Orellana, Relator Especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos. ● Uche Ofodile (online), Membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os direitos dos camponeses.
● Diogo Cabral, Advogado, Rede de Agroecologia do Maranhão.
● Santiago Salvador Smith , Representante do SITRAMAR (Sindicato de Trabalhadores do Mar) e membro do World Forum of Fisher Peoples, Panamá.
● Ariana Gomes (online), Rede de Agroecologia do Maranhão – Rama, Brasil e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
● Siobhán Wills, Diretora do Instituto de Justiça Transicional da Universidade de Ulster, Irlanda do Norte.
