A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta semana denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos são acusados de coação no curso do processo e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, o que pode comprometer suas pretensões de disputar a Presidência da República. O parlamentar está nos Estados Unidos desde março, onde atua em busca de sanções contra o Brasil. Ele já havia sido indiciado em agosto pela Polícia Federal, que concluiu as investigações sobre sua articulação com o governo de Donald Trump para pressionar o Brasil e ministros do Supremo.
Jair Bolsonaro também foi indiciado pela PF por enviar R$ 2 milhões via Pix para o filho nos EUA, valor que pode ser enquadrado como financiamento da suposta coação. O apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo em Washington, também foi incluído no inquérito e deve ser denunciado.
Na época em que foi indiciado, Eduardo Bolsonaro divulgou nota na qual chamou de “crime absolutamente delirante” as acusações da Polícia Federal. Ele também criticou o vazamento de diálogos privados com o pai, anexados ao relatório da corporação e tornados públicos.
O caso se insere em um contexto de crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Nos últimos meses, o governo Trump anunciou um tarifaço de 50% contra importações brasileiras, uma investigação comercial sobre o Pix e a aplicação de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky. A medida foi interpretada pelo governo americano como resposta a supostas violações de liberdade de expressão e à atuação do ministro em processos envolvendo Bolsonaro.
A iniciativa da PGR foi conduzida pelo procurador-geral Paulo Gonet, que em maio havia solicitado a abertura de investigação na Polícia Federal para apurar a suposta tentativa de Eduardo Bolsonaro de incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Alexandre de Moraes. O magistrado é relator de diversos processos que atingem o ex-presidente.