O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), interditou uma bomba de combustível em um posto de São Luís. A ação faz parte das fiscalizações diárias do órgão, que verificam volumetria, qualidade dos combustíveis e condições das bombas e tanques.
O posto autuado foi o Posto Maranhense, localizado na Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil. Durante a inspeção, as equipes constataram que o etanol hidratado (EHC) apresentava densidade fora das especificações estabelecidas por lei.
Além disso, foram identificadas outras irregularidades: falta de limpeza no tanque de diesel S10; vazamento superior a 40 ml no bico de combustível nº 14, mesmo com a bomba desligada; e ausência de proteção adequada nos cabos elétricos, que saem da caixa de ligação da bomba medidora, que pode comprometer a segurança elétrica da instalação aumentando o risco de ignição por faíscas ou curto-circuitos, principalmente em áreas classificadas com presença de vapores inflamáveis.
A presidente do PROCON/Ma informa a importância das ações de fiscalizações. “O PROCON/MA atua fiscalizando rotineiramente esses estabelecimentos e, sempre que há irregularidades, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas, adotando sanções com caráter pedagógico, para que outros postos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, destacou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar pelo site procon.ma.gov.br, pelo aplicativo VIVA/PROCON ou pelas redes sociais do órgão (@proconmaranhao).