Uma fiscalização conjunta do Procon/MA e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na interdição de uma bomba de combustível e autuação do Posto Maranhense, localizado na Avenida São Sebastião, bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. A ação integra a rotina de inspeções que checam volumetria, qualidade e segurança de bombas e tanques.
O que foi encontrado
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Etanol hidratado (EHC) fora da lei: amostras apresentaram densidade fora das especificações.
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Falhas operacionais: falta de limpeza no tanque de diesel S10.
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Risco ambiental e de segurança: vazamento superior a 40 ml no bico nº 14, mesmo com a bomba desligada.
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Irregularidade elétrica: cabos sem proteção adequada saindo da caixa de ligação da bomba medidora — condição que eleva o risco de faíscas/curto-circuitos em área com vapores inflamáveis.
O que diz o PROCON
A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, ressaltou o caráter contínuo das fiscalizações:
“O PROCON/MA atua rotineiramente nesses estabelecimentos e, quando há irregularidades, aplicamos as penalidades previstas no CDC. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas, com sanções de efeito pedagógico, para que os postos respeitem os direitos dos consumidores.”
Próximos passos
A bomba permanece interditada até a regularização. As demais medidas administrativas e sanções seguem o rito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da ANP.
Serviço ao consumidor: como denunciar
Irregularidades podem ser informadas pelos canais oficiais:
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Site: procon.ma.gov.br
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Aplicativo: VIVA/PROCON
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Redes sociais: @proconmaranhao
A reportagem buscou contato com o estabelecimento e atualizará a matéria em caso de manifestação.