Durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada nesta segunda-feira (22), o depoente Rubens Oliveira Costa, apontado como um dos sócios do esquema chefiado por Antônio, conhecido como “Careca do INSS”, se recusou a assinar o termo de compromisso com a verdade e também a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A justificativa apresentada foi de que Costa é alvo de pedido de prisão preventiva e, por isso, teria direito ao silêncio. Embora tenha sido convocado na condição de testemunha por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa argumenta que, na prática, ele é investigado e, portanto, não estaria obrigado a prestar esclarecimentos que pudessem incriminá-lo. O advogado Carlos Urquisa afirmou que o habeas corpus concedido ao cliente não o obriga a assinar o compromisso.
O posicionamento gerou reação no colegiado. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que, como testemunha, Costa deveria assinar o termo de compromisso e apenas se calar nos pontos em que se sentisse incriminado. “Pode ficar em silêncio naquilo que o incrimina. Mas, como testemunha, tem que fazer o termo de compromisso conosco”, ressaltou.
Em sua fala, Rubens Costa negou qualquer participação no esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados. Segundo ele, sua relação com as empresas investigadas se limitava a funções administrativas. “Desconheço os motivos pelos quais relatórios e inquéritos me apontam como sócio. Talvez isso se deva ao fato de eu ter figurado como administrador financeiro nos estatutos sociais. Repito: jamais fui sócio de qualquer empresa ligada ao Sr. Antônio, nem de qualquer outra citada nas investigações”, declarou.
O depoente relatou ainda estar enfrentando dificuldades financeiras desde que teve suas contas bloqueadas pela Justiça Federal. Disse não possuir patrimônio relevante e viver apenas com uma poupança de R$ 300 mil acumulada ao longo da vida, também bloqueada. “Hoje enfrento dificuldades para pagar aluguel da casa em que vivo com minha família e o financiamento de meu veículo simples. Tenho contado com ajuda de amigos e familiares para custear minha defesa. Jamais foi de meu interesse atrapalhar qualquer investigação”, completou.