A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (25), em Parnaíba (litoral do Piauí), dois homens de origem chinesa suspeitos de integrar esquema de contrabando de barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos — espécies protegidas pela legislação ambiental e cujo manejo exige autorização expressa.
Durante a operação, os agentes apreenderam cerca de duas toneladas de barbatanas, parte delas acondicionada em 81 caixas, além de cavalos-marinhos encontrados em um freezer. A PF informou, em nota, que os presos foram levados à sede da instituição e permanecem à disposição da Justiça.
A investigação começou após denúncia de vizinhos à Vigilância Sanitária, motivada pelo mau cheiro que vinha do local.
Segundo a PF, as condutas configuram crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais e podem ter pena aumentada caso envolvam espécies raras ou ameaçadas. Há ainda a possibilidade de receptação de produto de crime ambiental, se ficar comprovado que os suspeitos tinham ciência da origem ilícita do material.
Contexto
A pesca e comercialização de barbatanas de tubarão, especialmente por meio do finning (remoção das barbatanas com descarte do corpo no mar), são proibidas no Brasil e em diversos países, devido ao impacto na sobrepesca e ao desequilíbrio dos ecossistemas marinhos. A legislação brasileira veda a captura de tubarões para remoção de barbatanas, prevendo multas e detenção.