O Maranhão ficou em 7º lugar no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional – Brasil. Em 2022, o estado estava na 14ª posição. A nota subiu de 64,7 para 76,9 (de 0 a 100), acima da média nacional (69,8).
Como é calculado
O ITGP avalia mais de 100 itens distribuídos em oito dimensões: plataformas; transformação digital; dados; administração e governança; legal; transparência financeira e orçamentária; obras públicas; e participação social.
Desempenho por eixo (MA x média do país)
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Transformação digital: 84,6 (MA) x 83,5 (BR)
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Dados: 92,9 (MA) x 69,6 (BR)
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Administração e governança: 85,7 (MA) x 67,1 (BR)
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Legal: 80,0 (MA) x 67,0 (BR)
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Transparência financeira e orçamentária: 86,6 (MA) x 66,4 (BR)
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Participação social: 55,0 (MA) x 52,4 (BR)
Entre os fatores avaliados, pesam positivamente acesso do cidadão à informação, disponibilização de dados em formato aberto, serviços digitais e mecanismos de integridade e combate à corrupção.
O que diz o governo
O secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, afirmou que a subida de sete posições indica avanço em transparência e governança e citou o Portal da Transparência como um dos destaques do estado. Ele apontou ainda que, no Nordeste, o Maranhão ficou atrás apenas de Ceará e Alagoas.
Destaques mencionados no relatório
Segundo a Transparência Internacional – Brasil, o Maranhão se sobressaiu em Dados e em Transparência Financeira e Orçamentária, com planos de dados abertos vigentes, inventários e catálogos publicados. O estado foi listado entre os poucos que divulgam bases sobre doações/comodatos, contratos emergenciais, registro público de empresas, crédito/financiamento concedidos e emendas parlamentares estaduais.
Contexto recente
O Portal da Transparência do Maranhão recebeu, no ano passado, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) — nível máximo da certificação. O estado figura pela terceira vez consecutiva entre os dez com melhor avaliação e foi o segundo mais bem posicionado do Nordeste.
Para consolidar o desempenho, especialistas costumam apontar como desafios a padronização de bases, a ampliação da participação social (onde os índices são mais baixos) e a transparência em obras públicas, com dados abertos e atualizados sobre contratações, cronogramas e execução física/financeira.