O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (10) que o novo modelo de crédito imobiliário lançado pelo governo federal tem potencial para liberar R$ 111 bilhões em financiamentos no primeiro ano de vigência, valor que representa um aumento de R$ 52,4 bilhões em relação ao modelo atual. Deste montante, cerca de R$ 36,9 bilhões estarão disponíveis de forma imediata. Segundo a autoridade monetária, a medida tem como objetivo ampliar o acesso à casa própria em condições mais favoráveis, sobretudo para famílias de menor renda que ainda não são atendidas por programas habitacionais.
De acordo com o BC, a principal inovação do novo modelo é o uso mais eficiente dos recursos captados por meio dos depósitos da poupança e de instrumentos financeiros como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs). A instituição promoveu mudanças nas regras de recolhimento compulsório, permitindo que até 5% dos saldos da poupança sejam deduzidos da exigibilidade se forem aplicados em operações de crédito imobiliário. Atualmente, os bancos são obrigados a recolher compulsoriamente 20% dos depósitos.
O novo modelo também muda a forma de contabilização dos financiamentos para cumprimento do direcionamento obrigatório. Agora, em vez do saldo contábil até a liquidação, será considerado o valor nominal de contratação por um período que varia entre dois e sete anos, dependendo do tipo de operação. Na prática, isso significa que cada real depositado na poupança poderá se converter em mais de um real de crédito imobiliário, aumentando significativamente a capacidade de financiamento do sistema.
Outra mudança importante é a elevação gradual do percentual de recursos que devem ser destinados ao crédito imobiliário: dos atuais 65% para até 100% no futuro. Pelo menos 80% desses recursos serão obrigatoriamente aplicados em operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tem custo efetivo limitado a 12% ao ano. O BC também elevou o teto do valor dos imóveis financiados no SFH de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, permitindo que os mutuários utilizem recursos do FGTS para amortização ou pagamento de parcelas em operações mais amplas.
Além disso, os financiamentos com prazo de 30 anos ou mais poderão ser contabilizados por até cinco anos para efeito de cumprimento das regras de direcionamento, e imóveis avaliados em até R$ 1 milhão terão prazo estendido para sete anos, incentivando a concessão de crédito para a classe média baixa. O novo modelo também traz mais previsibilidade às operações ao permitir que sistemas de amortização atualizados por índices de preços incluam componentes adicionais.
A expectativa do Banco Central é que a nova estrutura reduza as taxas de juros dos financiamentos e amplie o volume de crédito disponível, impulsionando o mercado imobiliário e fortalecendo o acesso à moradia no país. O governo estima que o conjunto de medidas, que inclui ainda mudanças no uso dos recursos do FGTS e no direcionamento de depósitos da poupança, gere um impacto estrutural de longo prazo no setor.